PUBLICAÇÕES
SILÊNCIO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL
Prefácio: Min. Nancy Andrighi e Teresa Arruda Alvim
Apresentações: Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara
“Não havia, até então, doutrina, estudo ou pesquisa com essa densidade teórica e detalhamento, que tivesse examinado o ato de não julgar, com fundamentos, sistematizações e formas de impugnação. Asseguro ao Leitor que porta nas mãos uma Obra que é verdadeiro referencial!”
Min. Nancy Andrighi
“Trata-se de um trabalho curto, bem escrito, cuja leitura é extremamente agradável. Com certeza, merece o seu destaque na estante do teórico, do professor de processo, bem como deve figurar dentre os trabalhos de que muitas vezes o advogado precisa urgentemente!”
Teresa Arruda Alvim
“Mazzola é um processualista que gosta de debruçar-se sobre temas pouco explorados. Sua tese de doutorado sobre as sanções premiais no processo civil é um emblema disso. Agora, em seu (primeiro) pós-doutorado, apresenta um esboço de sistematização do que designou, como rubrica de um gênero de comportamentos, de silêncio judicial e dos respectivos mecanismos de impugnação.”
Fredie Didier Jr.
“Espero que as pessoas que leiam o novo livro de Mazzola tenham a mesma sorte que eu, e se surpreendam com a sofisticação teórica de uma obra destinada a se tornar um clássico da literatura processual civil brasileira.”
Alexandre Freitas Câmara
“O livro de Mazzola é a expressão de um pensamento jurídico vigoroso, atual e controvertido, mas sempre leve, otimista e com viés crítico construtivo.”
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
SANÇÕES PREMIAIS NO PROCESSO CIVIL
Prefácio: Min. Luiz Fux
Apresentações: Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara
“Este livro é o resultado de louvável tese de doutorado em que tive a honra e o prazer de contribuir como orientador. Aliás, fascina-me testemunhar o doutoramento como um ponto de inflexão na vida acadêmico-profissional. E, na trajetória de Marcelo Mazzola, há de ser brilhante como lhe é característico.”
Min. Luiz Fux
“O presente livro do Prof. Marcelo Mazzola sobre sanções premiais no ordenamento jurídico brasileiro é um novo paradigma que se inaugura na ciência processual, na medida em que produz uma ressignificação semântica do instituto em apreço com enormes consequências práticas.”
Darci Guimarães Ribeiro
MANUAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Prefácio: Min. Luis Felipe Salomão
Apresentação: José Rogério Cruz e Tucci
Posfácio: Min. Dias Toffoli
“Assim, com grande entusiasmo, apresento à comunidade jurídica esta importante obra, que nasce como referência obrigatória e certamente contribuirá para a solidificação da mediação e da arbitragem no Brasil.”
Min. Luis Felipe Salomão
“Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para a melhor compreensão de inúmeros pontos polêmicos, que se revelam no dia a dia do foro, sobre o procedimento da mediação e da arbitragem, cada qual na esfera que lhe é reservada”
José Rogério Cruz e Tucci
“Nesse contexto, Humberto Dalla e Marcelo Mazzola foram habilidosos em identificar esse hiato doutrinário e avançaram, com firmeza, em muitos desses temas. Prestigiando a didática necessária a um Manual, os autores não se furtam às controvérsias, mas as elaboram com posições consistentes e objetivas.”
Min. Dias Toffoli
TUTELA JURISDICIONAL COLABORATIVA
Prefácio: Min. Luiz Fux
Apresentação: Teresa Arruda Alvim
“A presente obra, de Marcelo Mazzola, consagra a empreitada própria dos homens à altura de seu tempo. Seu objeto de estudo é o dever de colaboração do juiz, comando extraído do artigo 6º do novo Código de Processo Civil. [...] o trabalho representa autêntico marco teórico na interpretação do CPC/2015 e aplicação do CPC de 2015, qualificando o seu jovem e talentoso autor como nome de destaque na seara acadêmica processualista.”
Min. Luiz Fux
“Neste trabalho, baseado em rica e variada bibliografia e na análise de muitas decisões jurisprudenciais, o autor dá um verdadeiro ‘passeio’ pelo Código de Processo Civil, sob a ótica do princípio da cooperação. É obra inovadora, original e consiste em valiosa contribuição para a reflexão acerca de tema bastante novo no nosso Direito.”
Teresa Arruda Alvim
OBRAS COORDENADAS
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL
A Lei nº 14.112/2020 promoveu uma transformação profunda na disciplina da falência e da recuperação judicial no Brasil, com efeitos já perceptíveis e repercussões ainda em desenvolvimento.
Em diálogo com o CPC/2015, a nova legislação incorporou institutos como negócios processuais, cooperação judiciária, justiça multiportas e tutela provisória, revelando-se moderna e alinhada com as demandas contemporâneas do processo.
Diante dessa mudança significativa, juristas — em especial processualistas — reuniram-se para oferecer as primeiras reflexões e contribuir para a construção dogmática do novo regime jurídico.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta obra de grande relevância jurídica e acadêmica reúne uma coletânea de artigos elaborados por renomados e renomadas especialistas da propriedade intelectual e do direito processual civil no Brasil.
Com um enfoque abrangente, os artigos abordam temas cruciais relacionados ao direito de marcas, patentes, direito autoral e questões processuais, trazendo à tona discussões fundamentais para o aprimoramento das práticas e entendimentos nesses campos do conhecimento.
PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A coletânea oferece um panorama aprofundado e contextualizado sobre a interseção entre Propriedade Intelectual e Direito Processual, abordando temas como tutelas de urgência, competência, provas, ações coletivas, autocomposição e sua interface com outros ramos do Direito.
Com foco prático, analisa casos relevantes e controvérsias atuais — como o papel do INPI em ações de nulidade e a ponderação entre contraditório e urgência em disputas envolvendo patentes. A obra se destaca pela originalidade, atualidade e excelência técnica dos autores, reunindo especialistas de diversas áreas do Direito e instituições de prestígio.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este livro reúne artigos diversos sobre os temas de Propriedade Intelectual e Pirataria, de autoria de seus participantes e alguns colaboradores.
